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Juízes de AL conhecem Central de Custódia de São Paulo
A fim de conhecer o funcionamento da Central de Audiências de Custódia da Justiça de São Paulo, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Orlando Rocha Filho, e o juiz José Cícero Alves da Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), visitaram, nesta sexta-feira (31), o Fórum Criminal da Barra Funda. Implantada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, o programa disponibiliza, desde fevereiro deste ano, estrutura multidisciplinar para receber presos em flagrante, para primeira análise sobre o cabimento e a necessidade da prisão. Todas as pessoas presas na capital de São Paulo são encaminhadas à Central de Audiências de Custódia diariamente entre às 9h e 16h. De acordo com o juiz Orlando Rocha, o presidente do TJ/AL, Washington Luiz Damasceno Freitas, pretende implantar uma Central de Custódia em Maceió. Durante a visita, a delegação de Alagoas conversou com os juízes plantonistas Rodrigo Telini e Marcos Vieira de Moraes, no momento da visita para trocas de experiências. A central é coordenada pelo juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz e pela magistrada Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira. O magistrado Orlando Rocha explicou que participam ativamente das atividades na central o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil que lavra os flagrantes. “Os presos são submetidos a um interrogatório sumário e são três as vertentes apropriadas. Ou o ele é colocado em liberdade sem fiança e sem medidas cautelares ou o liberado sob condição ou submetido a medida cautelares, como por exemplo o monitoramento por via de tornozeleira eletrônica, ou ainda o preso tem convertido o flagrante em prisão preventiva”, explicou.
Fonte:
TJ Alagoas
03/08/2015 (00:00)
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